PS chama ministro da Economia à AR para explicar alterações no Programa Escolas

O Grupo Parlamentar do PS quer que o ministro da Economia explique no Parlamento, com urgência, a fundamentação política, financeira e procedimental das alterações introduzidas ao Programa Escolas, criado para requalificar estabelecimentos de ensino, cujo financiamento foi reduzido de 850 milhões de euros para 500 milhões.

Em declarações à comunicação social, a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Marina Gonçalves explicou que “há um conjunto de escolas que foram identificadas como prioritárias, que precisam de obras, há um compromisso por parte do Governo de fazer essas obras, mas claramente vão ficar de fora, porque não se pode esticar o número de escolas sem esticar financiamento, que já era um problema”. “É inevitável o resultado final”, lamentou.

“É inevitável o resultado final”

O Programa Escolas constitui um instrumento essencial para a modernização, requalificação, recuperação e construção de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, no quadro dos compromissos assumidos entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, com financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI).

A situação financeira já era preocupante, havendo dúvidas de que seria suficiente para requalificar todas as escolas com necessidades de intervenção, e, em junho de 2026, foi publicado um Aviso para incluir no programa as escolas afetadas pela tempestade Kristin – a escassos quatro dias úteis do termo do prazo para apresentação de candidaturas.

Apesar de considerar importante a introdução das escolas afetadas pela tempestade, no requerimento, o Partido Socialista alerta para a inexplicável redução da verba de 850 milhões de euros para 500 milhões de euros, sem possibilidade de ultrapassar os valores máximos de referências como inicialmente se previa e sem que seja acautelado o financiamento de todas as intervenções que dizem ser prioritárias.

“Se já havia dúvidas que aquele financiamento desse para todas as escolas, agora com a introdução de novas escolas e com a redução da verba, não há grandes dúvidas que é mesmo frustrar as expectativas de escolas que tinham esse compromisso que teriam a intervenção”, criticou Marina Gonçalves, atacando o Governo da AD por não adicionar às verbas “mais um cêntimo sequer”.

“Não há grandes dúvidas que é mesmo frustrar as expectativas de escolas ”

No requerimento, a bancada socialista comenta que “parece que o Governo está a procurar acomodar novas necessidades – designadamente as decorrentes dos danos provocados pela tempestade Kristin – sem reforço financeiro correspondente”. E acrescenta que “a alteração das regras da dotação a escassos dias do termo do prazo de candidaturas suscita fundadas dúvidas quanto à transparência, previsibilidade e boa gestão do processo”.

Por isso, o Grupo Parlamentar do PS requereu a audição urgente do ministro Castro Almeida numa audição conjunta nas comissões de Economia e da Reforma do Estado e Poder Local.