PS está disponível para melhorar pacote da habitação e lembra o Governo que proteção dos inquilinos é essencial
O Grupo Parlamentar do PS mostrou-se hoje disponível para contribuir para o melhoramento do programa para a habitação ‘Construir Portugal’ e admitiu ao Governo preocupação com algumas medidas em que “dificilmente poderá haver grande aproximação”, tal como a flexibilização do arrendamento, uma vez que a proteção dos inquilinos é “essencial”, revelou Alexandra Leitão.
A presidente da bancada do Partido Socialista, que reuniu esta manhã com o ministro das Infraestruturas e Habitação e com o ministro dos Assuntos Parlamentares, acompanhada pelas vice-presidentes do Grupo Parlamentar do PS Marina Gonçalves e Maria Begonha e pelo coordenador dos socialistas na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, Hugo Costa, admitiu que “o Partido Socialista está sempre disponível para trabalhar com o Governo naquilo que seja a melhoria das medidas numa área tão importante como é a habitação”.
A delegação do PS apresentou ao Governo as suas preocupações, desde logo com “a revogação de medidas relativas ao alojamento local e, em geral, todas as externalidades que retiram imóveis do mercado para habitação”, indicou.
Alexandra Leitão frisou que o país tem tido “resultados recentemente muito positivos das medidas adotadas no pacote ‘Mais Habitação’ do anterior Governo, em que as medidas adotadas relativamente a outras utilizações tiveram efeito imediato no aumento dos imóveis para arrendamento”.
“Portanto temos receio que a revogação dessas medidas”, como a facilitação da transmissibilidade do registo de alojamento local, tenham “efeito imediato em retirar casas do mercado para habitação”, frisou.
“Este conjunto de medidas é muito preocupante para nós e manifestámos ao senhor ministro que seria uma área em que dificilmente, com o que nos foi apresentado, poderíamos acompanhar”, referiu a presidente da bancada do PS.
Alexandra Leitão considerou igualmente preocupante “tudo o que tenha a ver com uma referida flexibilização do arrendamento”. “Achamos que a proteção dos inquilinos é absolutamente essencial”, defendeu.
Por outro lado, relativamente a medidas do pacote da habitação que simplifiquem e melhorem os apoios, o PS está “naturalmente disponível para trabalhar e apresentar medidas, se for caso disso”, acrescentou.
“Neste momento, o que é importante é manifestar a nossa disponibilidade para trabalhar, estabelecer desde já quais são os aspetos em que dificilmente poderemos acompanhar este pacote, e ver como podemos contribuir para a melhoria”, salientou Alexandra Leitão.