PS garante avanços significativos para os Bombeiros no reforço de direitos e regalias
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista acompanhou com empenho e sentido de responsabilidade a discussão e votação do Projeto de Lei 208/XVI do PCP, que reforça os direitos e regalias dos Bombeiros, garantindo a introdução de melhorias essenciais ao diploma.
Na votação na generalidade, o PS optou pela abstenção, considerando que a proposta apresentada carecia de ajustamentos para assegurar a sua razoabilidade e sustentabilidade. No entanto, ao longo do debate na especialidade, o PS trabalhou ativamente para introduzir melhorias significativas ao texto final, permitindo a aprovação de medidas importantes para os Bombeiros, em especial para os voluntários.
O empenhamento do PS permitiu aprovar novas conquistas para os Bombeiros, nomeadamente:
- Regalias acrescidas na educação, incluindo dispensa para dias de exames e reembolso de propinas e taxas de inscrição para os próprios e seus descendentes;
- Reembolso de despesas com creches, berçários e ensino pré-escolar;
- Aumento da bonificação do tempo de serviço para efeitos de pensão, valorizando o trabalho essencial dos Bombeiros;
- Garantia de assistência médica e psicológica em caso de doença contraída ou agravada no exercício de funções.
Na votação final, o PS votou a favor do diploma, garantindo que as melhorias introduzidas tornaram o texto mais equilibrado e exequível, assegurando um real reforço dos direitos dos Bombeiros e a sustentabilidade das medidas aprovadas.