PS recusa reduzir número de deputados no Parlamento
O Grupo Parlamentar do PS, através do vice-presidente da bancada Pedro Delgado Alves recusou a proposta do PSD de reduzir o número de deputados na Assembleia da República e considerou que a introdução do voto preferencial exige um estudo aprofundado.
“O PSD insiste na redução do número de deputados, algo que o PS rejeita porque degrada a representatividade política da Assembleia da República, bem como a representatividade territorial, já que prejudicaria inevitavelmente as zonas menos populosas do país. Com a exceção de um breve período [liderança de António José Seguro no PS], o meu partido sempre esteve contra a redução do número de deputados por ser contrária à pluralidade democrática e à representatividade de todo o território nacional”, sustentou o “vice” da bancada do PS.
Em relação à ideia sugerida pelo presidente da bancada do PSD, referente ao avanço para o voto em mobilidade – em que o cidadão pode votar num ponto do país diferente do seu local de recenseamento -, o deputado referiu que o Governo “está a trabalhar nesse assunto”, estando no Parlamento um conjunto de propostas, nomeadamente no que diz respeito ao voto antecipado.
Pedro Delgado Alves acusou ainda o PSD de lançar ideias “ou que já estão a ser trabalhadas pelo Governo, ou que têm de ser aprofundadas no plano académico ou, ainda, que já foram várias vezes completamente recusadas pelo PS”.
No que respeita à possibilidade de introdução do voto preferencial em eleições legislativas, em que o eleitor pode escolher (além do partido) o seu candidato a deputado, o vice-presidente da bancada socialista referiu: “Antes, teria de ser obrigatoriamente revista a lei de financiamento das campanhas eleitorais. Por exemplo, com a existência de candidaturas individuais de deputados à Assembleia da República, pulverizar-se-ia também o número de candidaturas nas eleições legislativas. Precisamos de uma reflexão académica mais detalhada sobre esta matéria.”
Pedro Delgado Alves lembrou também que o Parlamento, através da Comissão Eventual para a Transparência, está a discutir um conjunto de matérias relacionadas com o reforço da democracia.