4 de Julho 2025

Perda de nacionalidade cria duas categorias de cidadãos e isso é inconstitucional

O vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves considerou que a perda da nacionalidade proposta pelo Governo é um princípio errado a introduzir na legislação […]
11 de Fevereiro 2021

País precisa da renovação do estado de emergência, mas dispensa “entorses” à Constituição

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Porfírio Silva explicou hoje, no Parlamento, que a renovação do estado de emergência é crucial para se “proporcionar […]