14 de Maio 2021

PS quer instituir “direito ao esquecimento” para acabar com discriminação de pessoas que venceram uma doença na compra de casa e contratação de seguros

O deputado do PS Miguel Costa Matos apresentou hoje, no Parlamento, o projeto de lei do PS que reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas […]
22 de Abril 2021

Prevenção da atividade financeira não autorizada e proteção dos consumidores devem ser prioridades das políticas públicas

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou hoje, no Parlamento, um projeto de lei que aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com […]
9 de Abril 2021

GPPS quer reforçar proteção dos consumidores face à oferta de serviços de atividade financeira não autorizada

O Grupo Parlamentar do PS pretende reforçar o quadro legal que protege os direitos dos consumidores face à oferta de serviços financeiros não autorizados, através da […]
10 de Março 2021

Socialista Fernando Anastácio aprovado como relator da Comissão de Inquérito ao Novo Banco

O deputado socialista Fernando Anastácio foi nomeado hoje relator da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de […]
28 de Janeiro 2021

PS aprova alterações ao Código de Procedimento e de Processo Tributário e à Lei Geral Tributária que reforçam garantias dos contribuintes

Os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, em sede de especialidade na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, votaram ontem a favor […]