25 de Novembro 2021

José Magalhães esclarece que adiamento da reestruturação do SEF se deve à evolução da pandemia

O deputado do Partido Socialista José Magalhães explicou hoje, no Parlamento, que a prorrogação do prazo de entrada em vigor da lei que aprova a reestruturação […]
20 de Julho 2021

PS sublinha que a regulação da vida em ambiente digital está em expansão

“A Carta de Direitos Humanos na Era Digital aqui aprovada há poucas semanas assume, de forma inequívoca, a necessidade de combater os diversos tipos de desinformação”, […]
27 de Maio 2021

José Magalhães: “Não estamos aqui para retrocessos em matéria de proteção de imigrantes”

“O PS está a favor” de um debate alargado sobre a reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), asseverou hoje, no Parlamento, o deputado do […]
22 de Abril 2021

Projeto do PS descreve “cinematograficamente” o que é preciso fazer para travar pirataria das obras protegidas

O deputado do Partido Socialista José Magalhães apresentou hoje, no Parlamento, o projeto de lei do PS que delimita as circunstâncias em que deve ser removido […]
7 de Janeiro 2021

José Magalhães considera que escolha do procurador europeu obedeceu à lei e condena “infamação” do Conselho Superior do Ministério Público

O deputado socialista José Magalhães considerou hoje que é “um facto absolutamente inquestionável” que o processo de escolha de José Guerra para procurador europeu “obedeceu a […]