18 de Novembro 2025
O Partido Socialista vai requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do decreto que altera a Lei da Nacionalidade e do decreto que prevê a perda […]
24 de Outubro 2025
Eurico Brilhante Dias lamentou a falta de acordo com o PSD sobre a revisão da lei da nacionalidade, vincando que o Partido Socialista procurou, em todos […]
17 de Outubro 2025
O Grupo Parlamentar do PS apresentou propostas de alteração à lei da nacionalidade que preveem prazos mais curtos que os do Governo no regime de naturalização […]
30 de Setembro 2025
Pedro Delgado Alves explicou que o PS apresentou propostas de alteração à lei dos estrangeiros para evitar que o Governo cometa um erro ao “fechar todos […]
29 de Setembro 2025
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves defendeu a eliminação de prazos para o reagrupamento familiar de menores, cônjuges ou pessoas dependentes na […]
24 de Setembro 2025
Eurico Brilhante Dias revelou que o Partido Socialista não irá acompanhar a resolução do Conselho de Ministros que constitui uma comissão para o 50º aniversário do […]
18 de Setembro 2025
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves defendeu que o regime jurídico da cibersegurança deve ser discutido na Assembleia da República, num “debate […]
11 de Agosto 2025
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves considerou que o chumbo de cinco normas da lei dos estrangeiros pelo Tribunal Constitucional “é uma […]
24 de Julho 2025
O vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves saudou a decisão do Presidente da República de enviar a lei dos estrangeiros para o Tribunal Constitucional […]