15 de Dezembro 2025

Lei da nacionalidade: PS congratula-se por ter prevalecido lucidez jurídica

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves defendeu que a decisão do Tribunal Constitucional de considerar inconstitucionais algumas normas da lei da nacionalidade […]
18 de Novembro 2025

“A fiscalização preventiva da constitucionalidade é a decisão responsável”

O Partido Socialista vai requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do decreto que altera a Lei da Nacionalidade e do decreto que prevê a perda […]
24 de Outubro 2025

PS tentou uma aproximação ao Governo na lei da nacionalidade que não teve correspondência em aspetos nucleares

Eurico Brilhante Dias lamentou a falta de acordo com o PSD sobre a revisão da lei da nacionalidade, vincando que o Partido Socialista procurou, em todos […]
29 de Setembro 2025

Lei dos estrangeiros: Migrações devem ser seguras e devem evitar-se prejuízos para a economia

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves defendeu a eliminação de prazos para o reagrupamento familiar de menores, cônjuges ou pessoas dependentes na […]