26 de Novembro 2021

PS apresentou projeto que “permite verificar em cada momento se se justifica a necessidade” do uso de máscara em espaços públicos

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves explicou hoje, no Parlamento, que o projeto de lei do Partido Socialista sobre o regime transitório […]
14 de Outubro 2021

PS quer atualizar critérios para designação de cidade e vila e insta AR a ir ao encontro das aspirações das populações

O vice-presidente da bancada do Partido Socialista Pedro Delgado Alves apresentou hoje, no Parlamento, o projeto de lei do PS que aprova a lei-quadro da atribuição […]
16 de Setembro 2021

PS alerta que deslocalização de um tribunal superior não pode ser feita “de forma improvisada”

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves alertou hoje, no Parlamento, que o projeto de lei do PSD sobre a transferência do Tribunal […]
11 de Fevereiro 2021

PS alerta que todos os partidos têm direito a argumentos diferentes, mas não têm direito a “criar uma realidade paralela”

O vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves lamentou hoje, no Parlamento, que haja partidos que utilizem casos excecionais, como a manipulação no processo de […]
29 de Janeiro 2021

Suspensão dos prazos judiciais é essencial para termos uma ordem jurídica “robusta” em contexto de pandemia

O vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves explicou hoje, no Parlamento, que a proposta de lei do Governo que estabelece um regime de suspensão […]
15 de Janeiro 2021

Transparência é “uma pedra fundamental da solidez” da democracia

O vice-presidente da bancada do Partido Socialista Pedro Delgado Alves defendeu hoje, no Parlamento, que “a transparência reforça a qualidade da democracia” e, por isso, o […]
6 de Janeiro 2021

Mais de dez mil contágios num dia evidenciam que ainda não é tempo de aligeirar medidas

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista concorda com a renovação do estado de emergência, que é essencial para ajudar na resposta à “calamidade pública causada pela […]