Deputados do PS querem garantias do Governo para financiamento da ligação rodoviária Bragança-Puebla de Sanabria

Os deputados do Partido Socialista querem saber se o Governo mantém o compromisso de assegurar o financiamento para a ligação rodoviária entre Bragança e Puebla de Sanabria, depois de se ter sabido que a Câmara Municipal de Bragança foi notificada da revogação do projeto pela autoridade de gestão do Plano de Recuperação e Resiliência.

Numa pergunta dirigida ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, os deputados pedem garantias para a execução de uma obra reconhecidamente estratégica para o território, que não pode ficar comprometida por constrangimentos de calendário associados ao PRR.

“Trata-se de uma infraestrutura estratégica para o distrito de Bragança, para a coesão territorial do nordeste transmontano e para o reforço das ligações transfronteiriças entre Portugal e Espanha”, descreve Júlia Rodrigues, deputada eleita pelo Círculo Eleitoral de Bragança e primeira subscritora da pergunta.

Há muito reivindicada pela região, a via destina-se a melhorar as condições de circulação e segurança entre Bragança e Puebla de Sanabria, reduzir tempos de percurso, reforçar a mobilidade transfronteiriça e aproximar o nordeste transmontano da estação ferroviária espanhola de Puebla de Sanabria, integrada na rede de alta velocidade que liga Madrid ao norte de Espanha.

Segundo declarações públicas da Presidente da Câmara Municipal de Bragança, a Agência Portuguesa do Ambiente terá concluído o procedimento de avaliação ambiental e estará em condições de emitir uma Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada, na sequência da receção da resposta das autoridades espanholas.

“Chegados aqui, importa saber de que forma o Governo irá assegurar a sua concretização, seja através do Orçamento do Estado, do PRR, do PTRR ou de outra fonte de financiamento adequada”, afirma Júlia Rodrigues, sublinhando que o Governo não pode limitar-se a compromissos vagos, como já aconteceu, sobre esta matéria.

“Se o Governo reconhece, como deve reconhecer, a relevância estratégica desta ligação, então deve dizer, de forma clara, se mantém o compromisso de financiar a obra. Mas mais importante, deve dizer, de forma clara, qual será a fonte de financiamento mobilizada e qual o calendário previsto para a sua execução”, defende a deputada.

Nesse sentido, os deputados perguntam ao Ministro das Infraestruturas se mantém o compromisso de assegurar o financiamento necessário, qual será a fonte de financiamento concreto e se confirma que a eventual revogação do financiamento PRR não comprometerá a execução da obra nem determinará o seu adiamento indefinido.

Querem ainda garantias de salvaguarda para o Município de Bragança relativamente às despesas já realizadas no âmbito do projeto e exigem saber qual é o calendário atualizado do Governo para assegurar o financiamento, lançar o concurso público, adjudicar a empreitada e iniciar a obra.

Gabinete de Imprensa do GPPS

26 de maio de 2026