PS quer garantias de que a reorganização do INEM não reduz a resposta de emergência no distrito de Setúbal

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal pediram esclarecimentos à Ministra da Saúde sobre o impacto da reorganização do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) no distrito de Setúbal e querem garantias de que este processo não irá provocar uma redução da resposta de emergência.

A iniciativa de Eurídice Pereira, António Mendonça Mendes, André Pinotes Batista e Margarida Afonso surge na sequência da aprovação da nova Lei Orgânica do INEM e das notícias e declarações públicas que apontam para alterações significativas na organização dos meios de emergência pré-hospitalar, incluindo a reafetação de ambulâncias e a eventual conversão de Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em viaturas ligeiras.

Recorde-se que o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar alertou para a possibilidade de retirada de mais de uma centena de ambulâncias do SIEM, identificando como potencialmente afetados vários concelhos do distrito de Setúbal, entre os quais Alcácer do Sal, Almada, Seixal e Setúbal.

“Perante estas informações, é indispensável que o Governo esclareça, de forma transparente, quais as alterações previstas para os treze concelhos do distrito e quais os critérios técnicos que sustentam essas decisões”, refere Eurídice Pereira.

Na pergunta dirigida à Ministra da Saúde, os deputados pretendem saber que mudanças estão previstas nos meios de emergência pré-hospitalar, se o Governo pode garantir que a reorganização não implicará qualquer redução da capacidade de resposta, dos meios disponíveis ou dos tempos de resposta às populações, e que mecanismos de monitorização serão implementados para avaliar o impacto destas alterações.

Os parlamentares defendem que qualquer processo de reorganização do SIEM deve ter como prioridade absoluta a proteção da vida e da saúde dos cidadãos, assegurando que nenhuma população fica com menor acesso a cuidados de emergência pré-hospitalar.

“A resposta rápida e eficaz em situações de emergência constitui um pilar essencial do Serviço Nacional de Saúde e não pode ser colocada em causa por alterações organizativas cuja fundamentação e consequências permanecem por esclarecer”, conclui Eurídice Pereira.

Gabinete de Imprensa do GPPS

5 de agosto de 2026