PS quer informação rigorosa sobre a dimensão das falhas e o impacto dos problemas nos exames nacionais

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionou o Ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre os problemas ocorridos na realização e classificação dos exames nacionais e das provas finais do 9.º ano, exigindo informação rigorosa sobre a dimensão das falhas e o impacto que tiveram nos alunos e nas suas famílias.

Estando em causa uma matéria que afeta muitas dezenas de milhares de alunos, exige-se do Governo informação completa, rigorosa e transparente. Os deputados consideram particularmente preocupante que a informação divulgada pelo Ministério tenha sido, em diferentes momentos, insuficiente ou imprecisa, dificultando a compreensão da verdadeira dimensão dos problemas ocorridos. Não basta ao Governo, por isso, afirmar que as situações foram identificadas e corrigidas, sendo necessário conhecer a sua dimensão, quantos alunos foram afetados e quais as consequências efetivas nas classificações.

Nesse sentido, questionam, desde logo, a decisão de generalizar a correção de provas em suporte digital, procurando saber que informação o Governo tinha sobre os problemas identificados no projeto-piloto de Filosofia, que medidas foram tomadas para os corrigir antes da generalização do modelo e qual a fundamentação técnica que levou a abandonar uma implementação gradual.

Relativamente à primeira fase dos exames nacionais, o PS solicita dados concretos sobre o número de classificações que tiveram de ser corrigidas por erros técnicos ou factuais e sobre o número de classificações afetadas por erros na classificação automática de respostas de escolha múltipla.

Pretendem ainda saber quantas classificações foram fixadas em 9,5 valores para evitar que alunos passassem de uma situação de aprovação para reprovação na sequência da correção dos erros.

A pergunta solicita igualmente informação detalhada sobre os pedidos de reapreciação, por disciplina, incluindo o perfil dos alunos que os apresentaram e a dimensão das alterações de classificação resultantes dessas reapreciações. Em particular, o PS pretende conhecer quantas reapreciações determinaram aumentos ou reduções da classificação em pelo menos um valor, dois valores, três valores, quatro valores, cinco valores ou seis ou mais valores, bem como a alteração máxima registada em cada disciplina. Para permitir uma avaliação rigorosa da dimensão dos problemas, os deputados exigem ainda que estes dados sejam comparados com os valores registados nos três anos anteriores.

Quanto à segunda fase dos exames nacionais, o PS questiona o Governo sobre o número de provas realizadas em cada disciplina e sobre o momento exato em que os dados necessários à afixação das pautas foram enviados às escolas.

As mesmas informações são exigidas relativamente às provas finais do 9.º ano, com as adaptações decorrentes das características próprias deste processo de avaliação.

Para o PS, a digitalização só pode avançar se devidamente preparada e quanto maior for a utilização de sistemas digitais na avaliação dos alunos, maior deve ser a exigência de rigor, transparência, segurança e capacidade de resposta perante eventuais falhas.

Estas questões, dirigidas pela via de requerimento parlamentar e de pergunta parlamentar, não substituem o conjunto alargado de questões dirigidas ao Governo a 24 de julho, sobre o conjunto do processo. O requerimento e a pergunta parlamentar incidem sobre a factualidade concreta da realização das provas e exames, processo sobre o qual a informação transmitida pela tutela tem sido incompleta, imprecisa e insuficiente para que o país tenha uma compreensão cabal do que está a acontecer com as provas e exames nacionais.

Gabinete de Imprensa do GPPS

10 de agosto de 2026