13 de Fevereiro 2025

PS está comprometido com autonomia e inclusão de pessoas com necessidades educativas específicas no ensino superior

A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Isabel Ferreira defendeu hoje a necessidade de se criar um regime jurídico específico para o acesso e frequência do […]
13 de Fevereiro 2025

PS respeita vontade da população e quer reagendar o mais cedo possível discussão sobre desagregação de freguesias

A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Marina Gonçalves informou que a bancada socialista vai “salvaguardar que, na data mais próxima possível”, seja reagendada a discussão […]
10 de Fevereiro 2025

PS apresenta Projeto de Lei que altera o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

O Partido Socialista apresentou um Projeto de Lei que altera ao Regime Jurídico das instituições de Ensino Superior (RJIES). Quase 18 anos depois da aprovação de […]
7 de Fevereiro 2025

PS requer audição da ANMP sobre reprogramação do PRR

O Grupo Parlamentar do Parlamentar do Partido Socialista requereu a audição, com caráter de urgência, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no âmbito da reprogramação […]