O Grupo Parlamentar do Partido Socialista requereu hoje a audição do coordenador do Estudo do Ipps-Iscte sobre áreas prioritárias da Estratégia Nacional de Especialização Inteligente 2030 (ENEI 2023), Ricardo Paes Mamede, no âmbito da alteração do perfil de especialização da economia portuguesa defendida pelo Partido Socialista.

A Agência Nacional de Inovação (ANI), responsável pela coordenação operacional da Estratégia Nacional de Especialização Inteligente (ENEI 2030), solicitou um estudo, que visa apoiar a identificação de áreas prioritárias de intervenção, ao Instituto para as Políticas Públicas e Sociais do Iscte (Ipps-Iscte). Tendo em conta que o estudo está concluído, o PS quer conhecer o documento e ouvir Ricardo Paes Mamede sobre este tema, no âmbito dos trabalhos da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação.

O Partido Socialista defende que o investimento na inovação, na transferência de conhecimento e na sofisticação das atividades produtivas são elementos fundamentais para garantir um crescimento económico mais sustentável, resiliente e produtivo. “Apenas com uma economia sofisticada, diversificada e complexa poderemos enfrentar os desafios do mundo atual, produzir com maior valor acrescentado, pagar melhores salários e gerar as receitas necessárias para financiar um Estado Social avançado”, justificam os deputados.

O pressuposto da especialização da economia é que cada região deve concentrar os apoios públicos em atividades que apresentam oportunidades de mercado relevantes e que possam ser exploradas a partir dos recursos e das bases de competências produtivas e tecnológicas existentes em cada região, de forma a contribuir para o crescimento sustentado.

“A concretização destes objetivos passa pela definição de políticas públicas inteligentes e seletivas que concentrem os esforços e apoios públicos em setores estratégicos e prioritários, tendo por base evidências robustas e estudos técnicos, que não se confundem com soluções mágicas que assentam em meras reduções fiscais cegas e, frequentemente, desprovidas de avaliações que sustentem a sua eficácia”, justificam os parlamentares socialistas.

O PS requereu também um ponto de situação relativo ao estudo em curso sobre a Avaliação Estratégica da Política Industrial, que se encontra a ser desenvolvido pelos professores Ha-Joon Chang e Antonio Andreoni, enquanto peritos internacionais pelo SOAS/Universidade de Londres, e pelo Professor João Silva do Iscte, enquanto interlocutor nacional.