O deputado do PS Miguel Costa Matos defendeu o reforço do Complemento Garantia para a Infância, uma vez que “não podemos dar mais aos filhos de quem tem mais e deixar para trás os filhos de quem mais precisa”, e avisou que é hora de legislar para “dar aos portugueses condições de serem pais no seu país”.

Miguel Costa Matos, que começou por endereçar solidariedade e pesar ao povo da Venezuela por causa dos dois sismos que abalaram o país, comentou que muitas famílias portuguesas não cumprem o sonho de ter filhos por “razões económicas, de precariedade, de falta de habitação e de baixos salários”.

“Ainda ontem tivemos uma novidade preocupante: o crescimento dos salários em Portugal está a abrandar”, lamentou o socialista, recordando que, quando o PS deixou o Governo, “as remunerações das empresas cresciam 12% e agora, com a AD a governar, crescem apenas 7% com a inflação a crescer”.

O deputado assegurou que “se queremos uma política de natalidade, precisamos mais do que uma política fiscal, precisamos de um choque salarial”.

“Precisamos de um choque salarial”

Em seguida, Miguel Costa Matos comentou a proposta da bancada do CDS: “Ironicamente, vemos hoje o deputado Paulo Núncio, o pai do quociente familiar” – uma “fórmula antiquada que fazia valer mais no IRS os filhos de quem tem rendimentos mais altos do que os filhos da classe média” – a “defender um aumento do instrumento que o vem substituir, a dedução por filho criada pelo PS em 2016”.

Dizendo que o deputado Paulo Núncio é bem-vindo nesse debate, o socialista lembrou que, em 2024, “um milhão e 200 mil famílias beneficiaram desta dedução”, o que representou 980 milhões a mais nas carteiras das famílias.

Na verdade, a proposta do CDS “visa aumentar a dedução apenas do terceiro filho e seguintes de 150 para 600 euros e do seguinte, de 150 para 300 euros. Nós congratulamo-nos ao ver o CDS rendido a uma medida que nos diz tanto, mas vale a pena perguntar se serão mesmo 1,23 euros por dia que vão convencer uma família a ter um terceiro filho”, questionou.

“Vale a pena perguntar se serão mesmo 1,23 euros por dia que vão convencer uma família a ter um terceiro filho”

“Há medidas que contam muito mais no orçamento familiar na decisão de ter um filho do que 1,23 euros por dia que o CDS tem a ousadia de propor”, como a salvaguarda do programa Creche Feliz, ou os manuais escolares gratuitos, assegurou.

É hora de fazer política para a classe média

“E isso é especialmente verdade para quem não ganha o suficiente para pagar IRS”, que são 45% das famílias portuguesas, porque “nós toleramos uma economia de baixos salários”, criticou.

Foi por isso que o Partido Socialista criou, em 2022, o Complemento Garantia para a Infância, com o objetivo de “proteger quem não recebe nem abono de família, nem tem coleta bastante para beneficiar plenamente da dedução por dependente”, vincou. O PS apresentou um projeto de lei para ajustar o Complemento Garantia para a Infância, aumentando “este valor para os valores da dedução por dependente em vigor”, esclareceu.

No final da sua intervenção, Miguel Costa Matos asseverou que “é hora de fazer política para a classe média”.