PS questiona ministro das Infraestruturas sobre estratégia do Governo para a CP na alta velocidade
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionou o Governo sobre a estratégia para a alta velocidade (AV), na sequência das afirmações do ministro das Infraestruturas e Habitação em que defendeu que a CP – Comboios de Portugal “não vai poder comprar tantos comboios de alta velocidade como queria”.
Os deputados do PS querem saber se a posição manifestada pelo ministro das Infraestruturas foi articulada e consensualizada com a CP, se a redução da oferta pública impactará o preço dos bilhetes, e quando será lançado o concurso de aquisição de comboios que estava em desenvolvimento, depois de Miguel Pinto Luz ter justificado que o Governo não pretende que a CP detenha um monopólio ou uma posição maioritária na AV entre Porto e Lisboa e que “é saudável para o mercado o Estado não investir tanto em comboios”.
O governante não esclareceu, no entanto, qual seria a quota ideal para a CP que melhor serviria o interesse público e os passageiros.
O Grupo Parlamentar do PS quer ainda que o Governo esclareça se considera que a CP não deve concorrer nos mercados internacionais, como em Espanha.
Os deputados do PS recordam que o Governo anterior traçou um plano ambicioso para o investimento em infraestruturas ferroviárias, consensual e considerado um desígnio coletivo, uma vez que o Partido Socialista tem sido um defensor intransigente deste caminho e da importância da implementação do Plano Ferroviário Nacional.
Neste contexto, a linha de alta-velocidade Porto-Lisboa é vista como um investimento crucial para o desenvolvimento socioeconómico e ambiental de Portugal, promovendo a modernização e eficiência da rede ferroviária nacional e do sistema de transportes.
Reconhecendo que há divergências entre as forças políticas quanto a este setor, o Partido Socialista acredita que o setor público desempenha um papel central na organização do sistema de transportes. Nos últimos oito anos, foram dados passos significativos, incluindo o saneamento da dívida histórica da CP, que registou resultados líquidos positivos em 2022 e 2023 pela primeira vez na história da empresa.
Com a situação financeira estabilizada, a CP está preparada para o futuro e tem estado a desenvolver o seu plano de negócios para a alta velocidade e a finalizar o concurso para a aquisição de novos comboios, vincam os parlamentares.
Para os deputados socialistas, a introdução de operadores privados em concorrência aberta é bem-vinda, mas defendem que é essencial reconhecer que, no panorama europeu de alta velocidade, o operador público tem sido fundamental para a criação e desenvolvimento destes serviços.
Ora, limitar artificialmente a CP no negócio da alta velocidade distorcerá a concorrência e criará uma reserva de mercado sem benefício para o interesse público, tendo como resultado reduzir a empresa a um papel secundário ou de último recurso que prejudicará o serviço integrado e comprometerá o futuro da empresa, alertam.