4 de Julho 2025

Perda de nacionalidade cria duas categorias de cidadãos e isso é inconstitucional

O vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves considerou que a perda da nacionalidade proposta pelo Governo é um princípio errado a introduzir na legislação […]
3 de Julho 2025

PS quer que diplomas do Governo sobre nacionalidade baixem à especialidade sem votação

O secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, afirmou que a reunião desta manhã com o Governo sobre a imigração foi inconclusiva e frisou que o […]
25 de Junho 2025

Nacionalidade: Não faz política séria quem utiliza tragédias para mascarar a realidade

O líder parlamentar do PS, Pedro Delgado Alves, criticou quem deturpa factos e acicata ânimos para falar em “descontrolo na atribuição de nacionalidade” e “limitação do […]
24 de Junho 2025

PS vê com preocupação alterações às leis de estrangeiros e da nacionalidade

O líder parlamentar do PS, Pedro Delgado Alves, defendeu que as alterações anunciadas pelo Governo às leis de estrangeiros e da nacionalidade assentam em perceções, que […]
27 de Fevereiro 2025

PS quer respostas mais céleres e maior segurança jurídica para imigrantes

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves apresentou hoje, no Parlamento, um conjunto de medidas acrescidas ao regime da Lei dos Estrangeiros para […]
31 de Janeiro 2025

PS propõe autorizações de residência para trabalhadores sazonais e reforço do papel da AIMA

O Partido Socialista (PS) apresentou hoje um conjunto de propostas de alteração à Lei dos Estrangeiros, entre as quais se destaca a possibilidade de concessão de […]
31 de Janeiro 2025

PS defende uma proteção subsidiária para refugiados climáticos

O deputado do Partido Socialista Miguel Costa Matos defendeu, hoje, a urgência de Portugal conceder proteção subsidiária a migrantes sujeitos a eventos climáticos extremos, em coerência […]