4 de Novembro 2021

Isabel Moreira garante que autores do decreto sobre morte assistida expurgaram normas inconstitucionais com “sentido de responsabilidade”

A deputada do Partido Socialista Isabel Moreira frisou hoje que coube ao Parlamento reapreciar o decreto que regula as condições em que a morte medicamente assistida […]
15 de Março 2021

Tribunal Constitucional concorda que despenalização da eutanásia não viola direito à vida

A deputada do Partido Socialista Isabel Moreira destacou hoje, no Parlamento, que o Tribunal Constitucional (TC) considerou que “não há qualquer incompatibilidade entre a despenalização da […]
18 de Fevereiro 2021

GPPS aguarda com serenidade decisão do Tribunal Constitucional sobre diploma que despenaliza a morte medicamente assistida

A deputada socialista Isabel Moreira considerou hoje natural que o Presidente da República tenha requerido a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma que despenaliza a morte […]