17 de Abril 2026
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai voltar a requerer ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização do decreto de alteração ao Código Penal que prevê como […]
1 de Abril 2026
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves lamentou que o Governo tenha chegado a acordo com o Chega para alterar a Lei da […]
31 de Março 2026
O Grupo Parlamentar do PS apresentou três conjuntos de alterações ao Decreto da Assembleia da República que altera a Lei da Nacionalidade e que foi vetado […]
15 de Dezembro 2025
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves defendeu que a decisão do Tribunal Constitucional de considerar inconstitucionais algumas normas da lei da nacionalidade […]
18 de Novembro 2025
O Partido Socialista vai requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do decreto que altera a Lei da Nacionalidade e do decreto que prevê a perda […]
24 de Outubro 2025
Eurico Brilhante Dias lamentou a falta de acordo com o PSD sobre a revisão da lei da nacionalidade, vincando que o Partido Socialista procurou, em todos […]
17 de Outubro 2025
O Grupo Parlamentar do PS apresentou propostas de alteração à lei da nacionalidade que preveem prazos mais curtos que os do Governo no regime de naturalização […]
5 de Setembro 2025
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, avisou, depois de uma reunião com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2026, que as promessas […]
10 de Julho 2025
O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, acusou o PSD de se aliar ao Chega para violar a lei depois de terem aprovado, […]