morte medicamente assistida

25 de Setembro 2024

Bloqueio na regulamentação da gestação de substituição cria desespero em casais que querem constituir família

A deputada do PS Isabel Moreira pediu hoje ao Governo que retome “com urgência” o processo de regulamentação da gestação de substituição, e avisou que o […]
11 de Maio 2023

“Numa democracia representativa”, PS vai confirmar lei da morte medicamente assistida

Eurico Brilhante Dias assegurou que o Grupo Parlamentar do PS vai confirmar a lei da morte medicamente assistida, levando a cabo a “legitimidade parlamentar que vem […]
9 de Junho 2022

Eutanásia: Projeto do PS foi gerado com “humanidade e cuidado”, não condenando ninguém a uma pena de sofrimento extremo

O projeto de lei do PS sobre a despenalização da morte medicamente assistida “vai ao encontro de garantir um processo rigoroso, continuamente acompanhado por médicos e […]
4 de Novembro 2021

Isabel Moreira garante que autores do decreto sobre morte assistida expurgaram normas inconstitucionais com “sentido de responsabilidade”

A deputada do Partido Socialista Isabel Moreira frisou hoje que coube ao Parlamento reapreciar o decreto que regula as condições em que a morte medicamente assistida […]
15 de Março 2021

Tribunal Constitucional concorda que despenalização da eutanásia não viola direito à vida

A deputada do Partido Socialista Isabel Moreira destacou hoje, no Parlamento, que o Tribunal Constitucional (TC) considerou que “não há qualquer incompatibilidade entre a despenalização da […]
18 de Fevereiro 2021

GPPS aguarda com serenidade decisão do Tribunal Constitucional sobre diploma que despenaliza a morte medicamente assistida

A deputada socialista Isabel Moreira considerou hoje natural que o Presidente da República tenha requerido a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma que despenaliza a morte […]