17 de Abril 2026
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai voltar a requerer ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização do decreto de alteração ao Código Penal que prevê como […]
1 de Abril 2026
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves lamentou que o Governo tenha chegado a acordo com o Chega para alterar a Lei da […]
31 de Março 2026
O Grupo Parlamentar do PS apresentou três conjuntos de alterações ao Decreto da Assembleia da República que altera a Lei da Nacionalidade e que foi vetado […]
15 de Dezembro 2025
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves defendeu que a decisão do Tribunal Constitucional de considerar inconstitucionais algumas normas da lei da nacionalidade […]
18 de Novembro 2025
O Partido Socialista vai requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do decreto que altera a Lei da Nacionalidade e do decreto que prevê a perda […]
16 de Outubro 2025
Eurico Brilhante Dias afirmou hoje que concorda com o Presidente da República quando diz que o Governo da AD “alterou em mínimos” a proposta de lei […]
11 de Agosto 2025
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves considerou que o chumbo de cinco normas da lei dos estrangeiros pelo Tribunal Constitucional “é uma […]
24 de Julho 2025
O vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves saudou a decisão do Presidente da República de enviar a lei dos estrangeiros para o Tribunal Constitucional […]
18 de Outubro 2024
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista decidiu não eleger Maria João Vaz Tomé para o Tribunal Constitucional pela falta de perfil para as funções evidenciada na […]