3 de Junho 2022

PS apela a um “consenso alargado” no diploma dos metadados, uma questão “complexa” que “desaconselha precipitações”

A deputada do Partido Socialista Alexandra Leitão defendeu hoje, no Parlamento, que a regulação do acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação […]
3 de Maio 2022

PS reapresenta projeto de despenalização da eutanásia que responde ao veto do PR

“O Partido Socialista, honrando os seus compromissos e honrando um processo longo que já vai para a sua terceira legislatura, vai reapresentar” o projeto de despenalização […]
4 de Novembro 2021

Isabel Moreira garante que autores do decreto sobre morte assistida expurgaram normas inconstitucionais com “sentido de responsabilidade”

A deputada do Partido Socialista Isabel Moreira frisou hoje que coube ao Parlamento reapreciar o decreto que regula as condições em que a morte medicamente assistida […]
15 de Março 2021

Tribunal Constitucional concorda que despenalização da eutanásia não viola direito à vida

A deputada do Partido Socialista Isabel Moreira destacou hoje, no Parlamento, que o Tribunal Constitucional (TC) considerou que “não há qualquer incompatibilidade entre a despenalização da […]
18 de Fevereiro 2021

GPPS aguarda com serenidade decisão do Tribunal Constitucional sobre diploma que despenaliza a morte medicamente assistida

A deputada socialista Isabel Moreira considerou hoje natural que o Presidente da República tenha requerido a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma que despenaliza a morte […]