18 de Novembro 2025
O Partido Socialista vai requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do decreto que altera a Lei da Nacionalidade e do decreto que prevê a perda […]
24 de Outubro 2025
Eurico Brilhante Dias lamentou a falta de acordo com o PSD sobre a revisão da lei da nacionalidade, vincando que o Partido Socialista procurou, em todos […]
17 de Outubro 2025
O Grupo Parlamentar do PS apresentou propostas de alteração à lei da nacionalidade que preveem prazos mais curtos que os do Governo no regime de naturalização […]
5 de Setembro 2025
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, avisou, depois de uma reunião com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2026, que as promessas […]
10 de Julho 2025
O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, acusou o PSD de se aliar ao Chega para violar a lei depois de terem aprovado, […]
4 de Julho 2025
PS espera expurgar inconstitucionalidades dos diplomas da nacionalidade e imigração na especialidade
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, assinalou que a bancada socialista conseguiu travar a aprovação na generalidade das alterações à lei da nacionalidade e […]
4 de Julho 2025
O vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves considerou que a perda da nacionalidade proposta pelo Governo é um princípio errado a introduzir na legislação […]
25 de Junho 2025
O líder parlamentar do PS, Pedro Delgado Alves, criticou quem deturpa factos e acicata ânimos para falar em “descontrolo na atribuição de nacionalidade” e “limitação do […]
24 de Junho 2025
O líder parlamentar do PS, Pedro Delgado Alves, defendeu que as alterações anunciadas pelo Governo às leis de estrangeiros e da nacionalidade assentam em perceções, que […]